Processo 881108/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/12/2013 14:39
Autuado em 11/12/2013 14:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4320/2017 da Primeira Câmara, de 23/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2017 Acórdão   4320/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
10/10/2017 Acórdão   4320/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor ordenador das despesas BRASILIO BOVIS
Gestor ordenador das despesas JOSE APARECIDO DA SILVA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MARILENA
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:16/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:16/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:16/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:16/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:16/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:16/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:16/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:16/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ EDUARDO MARQUES HALILA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 763777/16
22/08/2014 20:07 do Protocolo 772523/14
15/08/2014 17:37 do Protocolo 754762/14
14/08/2014 16:32 do Protocolo 750597/14
01/08/2014 11:20 AR do oficio OCN - 13284/14 - DP
30/07/2014 08:59 do Protocolo 694670/14
21/07/2014 11:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 666170/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2014 Ofício de Contraditório   13284/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2017 1701 Acórdão nº 4320/2017
06/10/2017 1692 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 10/10/2017
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3467/2014
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 2971/2014
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26551/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2017 13:25 DP  
20/11/2017 12:20 COEX Informação nº 7397/2017 -
26/10/2017 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2057/2017 -
24/10/2017 15:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3594/2017 -
17/10/2017 17:05 S1C Acórdão nº 4320/2017 -
18/09/2017 09:57 GCNB  
13/09/2017 15:18 SMPjTC Parecer nº 7628/2017 - Regularidade com recomendação Regularidade com recomendação.
25/08/2014 16:55 COFIT Instrução nº 713/2017 -
25/08/2014 12:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3467/2014 -
18/08/2014 10:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 3845/2014 -
18/07/2014 13:27 DP Ofício de Contraditório nº 13284/2014 -
18/07/2014 10:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2971/2014 -
13/12/2013 15:06 DAT Instrução nº 5569/2014 -
11/12/2013 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26551/2013 -

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